Brasil está entre os dez maiores produtores de artigos falsificados no planeta. E esse número está aumentando.
por Ton Torres
“Copiar, reproduzir e distribuir CDs, DVDs, softwares ou qualquer outro tipo de produto sem a conscientização dos autores e a autorização das empresas é uma prática nociva e ilegal, que resultará no fim da cultural artística musical, literária, científica e tecnológica. Pirataria é crime”.
Segundo o sociólogo Diogo Maciel, essa era a definição básica de pirataria no Brasil há 10 anos, por volta de 1997, quando a falsificação de produtos pulou de 3% do total de itens vendidos para 59%, índices que colocaram o país entre os dez maiores produtores de pirataria no planeta.
Hoje, no Brasil, segundo dados da Associação Internacional da Indústria Discográfica, de cada dez CDs vendidos, pelo menos a metade é falsificada. Somente em 2005, os brasileiros fizeram mais de 1 bilhão de downloads de músicas de maneira ilícita.
“A maneira ilegal com que os usuários baixam as músicas não é literalmente ilegal”, afirma o sociólogo. “Não somos produtores de tecnologia nem de softwares que realizem esse serviço. Entretanto, somos consumidores de informação que não possuem R$ 30 para gastar em apenas um CD. O único jeito é recorrer à pirataria cultural”.
O boom da pirataria moderna se deve - em grande - parte aos novos desenvolvimentos tecnológicos que permitem a cópia e reprodução infinita de um determinado produto. As novas tecnologias permitem que até mesmo o usuário comum realize de maneira simples, em um micro legal com um software legal, cópias de CDs, por exemplo.
“Estamos em um estágio onde fazer pirataria é comum, barato e, principalmente, é caseiro”, diz Diogo.
Já para a economista Iracema Rodriguez, o boom da pirataria brasileira se deve ao parâmetro de globalização econômica versus desigualdade social que o capitalismo se encontra.
“A pirataria cultural de hoje é uma resposta de um desejo de não centralização de poder nas mãos de um número cada vez menor de pessoas. Vivemos em um mundo que consome o tempo todo informação e cultura. A pirataria é uma forma de dizer não ao apartheid econômico que se instalou, e que impede muitos de terem acesso a essas expressões culturais”.
Atualmente, estima-se que as falsificações gerem, por ano, uma cifra em torno de US$ 450 bilhões no mundo, o equivalente a 9% de todo o comércio mundial. Somente no Brasil, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a pirataria, o valor estimado da perde de arrecadação de impostos chega a R$ 10 bilhões por ano.
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